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Thyago Garcia
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Santos (SP)
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Thyago Garcia
OAB 299.751/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Publicações
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Thyago Garcia
Artigo ·
há 4 meses
Riscos tributários na contratação de empresas terceirizadas por condomínios: o que não aparece no contrato pode gerar o maior problema
A rotina de um condomínio passa, inevitavelmente, por diversas contratações que garantem o funcionamento do dia a dia, como portaria, limpeza, vigilância e manutenção, e na grande maioria das vezes...
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Thyago Garcia
Artigo ·
há 4 meses
Cobrança adicional na tarifa de esgoto: quando o valor ultrapassa os limites da legalidade
A cobrança adicional nas tarifas de esgoto, muitas vezes identificada como “Fator K”, tem aparecido com frequência na rotina de empresas, especialmente daquelas que exercem atividades consideradas...
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Thyago Garcia
Artigo ·
há 4 meses
TEMA: Lei nº 15.377/2026 e o dever das empresas de informar sobre saúde preventiva: o que realmente muda na prática
A recente publicação da Lei nº 15.377/2026 trouxe à tona uma nova obrigação às empresas no âmbito da legislação trabalhista, ao determinar que os empregadores passem a disponibilizar aos seus...
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